Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

discussão entre ele e os demais colaboradores. Informou ainda que passou a receber tratamento rude

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo

O que é um contrato de vesting?

uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

aposentadoria especial, ou com 55 anos, para as demais aposentadorias.

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento

Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.

hostilizada nos demais termos e fundamentos, nos termos do relator.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que